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Ações de classe em ofertas públicas nos Estados Unidos: um risco oculto para empresas de capital aberto internacionais?

O número de ações de classes contra empresas estrangeiras no primeiro semestre de 2020 (sediadas fora dos EUA) foi superior se comparado ao ano inteiro de 2019.
Ações de classe em ofertas públicas nos Estados Unidos: um risco oculto para empresas de capital aberto internacionais?

O número de ações de classes contra empresas estrangeiras no primeiro semestre de 2020 (sediadas fora dos EUA) foi superior se comparado ao ano inteiro de 2019. Se essa tendência continuar, isso poderá resultar no maior número de casos contra empresas estrangeiras da história.

O número (35) e a frequência (31,5% de todas as ações de classes iniciadas) do total de ações contra empresas sediadas fora dos Estados Unidos são os segundos mais altos já registrados neste momento do ano. Está bem à frente da média dos últimos 5 anos de 42 (16%) ao ano.

Riscos em números

Do ponto de vista geográfico, o maior número de processos continua a ser movido contra empresas localizadas na Ásia (16 ou 46%), principalmente a China. Os sete processos contra empresas europeias representam o menor número desde 2017. De todos os processos, 11 foram abertos contra instituições financeiras, enquanto 35 foram contra entidades comerciais (ou não financeiras). Os setores mais afetados continuam sendo as empresas de tecnologia e financeiras, em linha com anos anteriores.

Quando comparado com os números do primeiro semestre do ano passado, fica claro que as regiões e os setores afetados podem mudar rapidamente em um curto período de tempo, provando que nenhuma empresa está imune ao risco de uma ação de classes. É o caso do Brasil, em que algumas empresas foram alvos de ações de classes nos Estados Unidos, durante os últimos anos.

Segundo a análise de dados globais da própria AIG sobre ações coletivas, a maioria dos processos (25) são relacionados a core filings. Esses casos estavam relacionados a obrigações de IPO e violações de regulamentos do mercado de ações. O restante dos casos (14) é relacionado a fusões e aquisições, das quais sete já foram encerradas.

Dos 35 casos, vinte processos foram movidos contra empresas listadas na NASDAQ; 17 ações foram movidas contra empresas listadas na NYSE e duas contra empresas listadas em balcão (OTC-BB).

Quatorze processos foram movidos contra emissores que não negociam de forma direta, mas por meio de recibos de ações emitidos nos EUA, as chamadas ADRs (American Depository Receipts). Foram 9 processos relacionados a ADRs Nível 3, 3 relacionados a ADRs Nível 2, e dois casos relacionados a ADRs nível 1, sendo um caso relacionado a uma ADR 1 patrocinada (Opera Limited) e um relacionado a ADR1 não patrocinado (NMC Health).

Os casos foram levados a tribunais nos Estados Unidos, incluindo Nova York (12), Delaware (11) Califórnia (10), Nova Jersey (3), Oregon (2) e Pensilvânia (1).

Implicações do aumento da exposição

Diretores e executivos tornaram-se mais conscientes do ambiente de litígio para empresas não americanas e os avanços recentes apenas aumentaram o risco. Por exemplo, as exposições de ADR continuam a evoluir e as ações derivativas contra empresas não americanas não param de subir. A AIG e Norton Rose foram coautores do artigo “Limitando a responsabilidade de ADR de acordo com as leis de valores mobiliários dos Estados Unidos”, (Limiting ADR liability under US securities laws) sobre esta exposição em constante evolução, destacando como as empresas podem tomar medidas práticas para se proteger.

“O mercado de seguros também está agindo. Os prêmios e as franquias estão aumentando rapidamente à medida que as seguradoras globais implementam mudanças em sua estratégia de subscrição, controlando capacidade e assim gerenciando melhor a volatilidade neste ambiente altamente litigioso. Em casos extremos, as seguradoras estão deixando este tipo de risco em uma tentativa de se reagrupar à medida que o mercado continua a se endurecer”, explica João Fontes, gerente de seguros para Linhas Financeiras da AIG.

“Diretores e executivos devem procurar o seu corretor de seguros e seguradora com antecedência para definir as expectativas e discutir as opções disponíveis para a renovação de sua apólice de D&O. Seguradoras com experiência em sinistros, que possuem um bom entendimento dos processos sobre participantes e estratégias implantados em ações coletivas, auxiliarão na construção de uma defesa robusta, economizando tempo valioso de gerenciamento durante o incidente e, potencialmente, reduzindo custos”, completa.

A equipe de sinistros da AIG tem experiência global significativa no auxílio a clientes internacionais na defesa e liquidação de ações de classes, fornecendo informações úteis e suporte quando os diretores e executivos mais precisam.

Para ler o estudo completo em Inglês, clique aqui.