Operador portuário: o que é e qual a sua importância na gestão de riscos?

As embarcações marítimas são ferramentas imprescindíveis para o comercio exterior, cuja principal utilização está relacionada ao transporte de materiais e diferentes produtos, em todas as suas formas, de um porto a outro com segurança e qualidade.

Fatores diversos como o ambiente natural, a política, outras embarcações e até mesmo suas tripulações, nem sempre cooperam para que este objetivo seja concretizado, colocando em risco partes fundamentais, como suas máquinas, seu casco, instalações portuárias, entre outros bens e equipamentos.

A prevenção é sempre o melhor caminho em qualquer situação. Quando falamos no setor marítimo, é não é difícil encontrarmos notícias de incidentes como vazamento de óleo de navios em mangues e oceanos, metais pesados em rios, ou explosões em armazéns. Além do prejuízo ambiental, isso também afeta a vida de muitas pessoas e empresas. Por isso, é fundamental a gestão de riscos de armazenamento de produtos e também o trabalho do operador portuário.

Para começar, vamos falar sobre a importância desse profissional:

O que é um operador portuário?

O operador portuário é a pessoa jurídica pré-qualificada para realizar as tarefas de operação dentro da área “molhada” de um porto, como por exemplo o deslocamento e armazenamento de mercadorias ou o deslocamento de passageiros, além de prezar pela segurança e controle aduaneiro.

Como se tornar um operador portuário?

Um operador portuário deve ser alguém qualificado para a função, uma vez que ele é responsável pela gestão e armazenamento de diversos tipos de produtos, incluindo os classificados como perigosos. Por isso, para realizar as atividades de um operador portuário é necessário, obrigatoriamente, uma pré-qualificação perante a administração do portuária. O setor administrativo do porto possui um prazo, que normalmente é de trinta dias, para dar um parecer sobre a pré-qualificação.

Caso o pedido seja indeferido, o mesmo pode entrar com um recurso para à Secretaria de Portos da Presidência da República no prazo de até quinze dias. A qual tem ainda o prazo de até trinta dias para se posicionar.

Quais são as principais responsabilidades dos operadores portuários?

O operador portuário tem diversas responsabilidades a partir do momento em que a carga chega na zona portuária, como por exemplo as tarefas a logística interna no terminal das mercadorias que serão destinadas ao comércio via transporte fluvial, marítimo ou lacustre. Outro ponto importante é entender todo o processo, como o contrato de compra e venda, a natureza da carga e a programação da embarcação.

Pela lei, o operador portuário poderá ser responsabilizado por diversos tipos de incidentes durante a operação. Segundo o artigo 11 da Lei nº 8.630/93 de Modernização dos Portos, o operador portuário pode ser responsabilizado em casos de:

Perdas e danos

O operador portuário responderá perante o proprietário ou consignatário da mercadoria, pelas perdas e danos que ocorrem durante as operações offshore que realizar ou em decorrência delas.

Avarias

Operador portuário responderá perante o armador, pelas avarias provocadas na embarcação ou na mercadoria dada a transporte.

Conheça os seguros que envolvem operações portuárias

Pensando na importância da gestão de riscos de armazenamento de produtos perigosos, a AIG possui diversos seguros que envolvem operações portuárias, dentro do segmento de Transportes, oferecendo proteção nacional e internacional para acidentes, danos, perdas, avarias e roubos de cargas, entre outras coberturas.

Confira abaixo quais são esses seguros:

Seguro de Responsabilidade Civil Portuário

O Sseguro de Responsabilidade Civil Portuário respalda riscos na execução de operações em área de porto organizado ou em instalações portuárias de uso privativo, protegendo a movimentação e o armazenamento das mercadorias transportadas. Além de contar com o conhecimento dos especialistas em riscos mais renomados do mercado de seguros, também oferece muitas outras vantagens, como mitigação, possibilidade de acordos processuais e de performance, ampla cobertura, entre outras.

Seguro para Embarcadores

Incidentes durante o transporte podem danificar a carga. O Seguro para Embarcadores da AIG oferece respaldo financeiro decorrentes de perdas e danos às cargas transportadas, oferecendo coberturas amplas e adequadas em âmbito nacional e internacional.

Seguro de Cascos Marítimos

O Seguro de Cascos Marítimos foi desenvolvido especialmente para riscos relacionados com as atividades ligadas a embarcações ou construções navais, reparando os prejuízos sofridos pelo segurado ou beneficiário por perdas e danos com a embarcação durante sua construção, operação, ou até mesmo seu desmonte.

A AIG oferece taxas competitivas, rapidez e especialização no atendimento a sinistros e coberturas exclusivas para que a transferência de riscos garanta a tranquilidade e a longevidade dos negócios da empresa.