6 de setembro de 2023 
O que você vai ver nesse artigo:
Diversidade e inclusão no mercado de trabalho são temas cada vez mais relevantes dentro do mundo corporativo. Além de serem importantes do ponto de vista da responsabilidade social, essas também são questões estratégicas para o negócio das empresas.
As organizações têm visto na diversidade uma forma de alavancar vantagens competitivas e melhorar seu ambiente de trabalho. Esse tema tem sido abordado cada vez mais por executivos e gestores como estratégia de gestão de riscos e está diretamente relacionado com a forma pela qual as empresas gerenciam sua exposição a riscos trabalhistas e reputacionais.
Os desafios da diversidade e inclusão no mercado de trabalho
Um estudo da Harvard Business Review mostrou que em organizações nas quais existem programas de diversidade, os funcionários se mostram até 17% mais dispostos, enquanto a ocorrência de conflitos é 50% menor.
Já uma pesquisa feita pela Deloitte nos Estados Unidos mostrou que 23% dos entrevistados já deixaram seus empregos para entrar em empresas mais inclusivas.
Números como esses mostram que, nos últimos anos, cada vez mais as práticas de diversidade e inclusão no mercado de trabalho deixam de ser apenas um compromisso social e se tornam uma importante ferramenta para a atração de talentos por parte das empresas.
Riscos de responsabilidade civil no ambiente profissional
Promover a diversidade é algo cada vez mais importante dentro das empresas. Do ponto de vista do negócio, as organizações devem observar as vantagens que isso traz e os riscos que existem caso não tenha um ambiente inclusivo e respeitoso.
Um ambiente diverso costuma trazer também diferentes perspectivas e visões, criando uma conexão com diversos públicos e, consequentemente, ficando mais perto dos seus clientes e consumidores. Isso pode contribuir para o sucesso do negócio, independentemente do segmento em questão.
Entre os riscos de não promover um ambiente diverso, podemos destacar a maior chance de a empresa se posicionar de forma preconceituosa, mesmo que de forma involuntária. Isso pode abalar profundamente a reputação da organização.
Veja abaixo alguns exemplos de condutas dentro do ambiente de trabalho que podem gerar ações e outros danos que possam ser indenizados:
Discriminação
Discriminação é a conduta de transgredir os direitos de uma pessoa, baseando-se em raciocínio sem conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-a injusta e infundada. Pode ocorrer em diversos contextos, como a discriminação social, cultural, étnica, política, religiosa, sexual ou etária.
Danos Morais
Os danos morais são aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, assim como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade.
A legislação brasileira define ainda que o dano moral pode se enquadrar também para pessoas jurídicas, por exemplo em atos que provoquem prejuízos à imagem ou à reputação de uma empresa.
As discussões sobre danos morais estão bastante presentes nas relações trabalhistas. Com a evolução da legislação ao longo do tempo, o tema merece a atenção tanto de funcionários quanto de empregadores, que devem buscar se proteger dos riscos de possíveis ações trabalhistas.
Assédio
O assédio pode ser configurado como condutas abusivas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos, escritos que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.
Alguns tipos de assédio:
- Assédio moral: para a configuração de assédio moral é necessária que a conduta seja reiterada e prolongada no tempo, com a intenção de desestabilizar emocionalmente a vítima. Episódios isolados podem até caracterizar dano moral, mas não necessariamente configuram assédio moral.
- Assédio virtual: assédio virtual é uma prática que envolve o uso de tecnologias de informação e comunicação para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis praticados por um indivíduo ou grupo com a intenção de prejudicar o outro.
Calúnia, difamação e Injúria
Calúnia, difamação e injúria são exemplos de crimes contra a honra. A calúnia diz respeito à honra objetiva da pessoa, ou seja, aquilo que terceiros pensam a seu respeito. O crime consiste em imputar (acusar) um fato sobre alguém, fato esse criminoso – que esteja previsto no Código Penal ou em alguma lei esparsa como crime. Dos crimes contra a honra, a calúnia é a mais grave, uma vez que imputa falsamente à pessoa um crime que ela não cometeu.
A difamação, do mesmo modo que a calúnia, protege a honra objetiva da pessoa, isto é, aquilo que terceiros pensam a seu respeito. Semelhantemente, também existe a imputação (acusação) de um fato, mas dessa vez não criminoso, apenas desonroso, que mancha a imagem do indivíduo na sociedade, mas não o incrimina perante o ordenamento jurídico. Ademais, diferentemente da calúnia, aqui não importa se o fato é verdadeiro ou falso, e sim se houve a intenção maldosa por parte do difamador.
O papel do Seguro D&O para gestores e administradores
Indenizações em casos de assédio e discriminação podem impactar nos resultados financeiros da companhia e diretamente no patrimônio dos seus gestores, além do prejuízo reputacional. Por isso, contar com um seguro específico para esse tipo de exposição pode ser um elemento auxiliar no gerenciamento desses riscos.
Um exemplo é o Seguro D&O (Directors & Officers, na sigla em inglês), produto que visa garantir a tranquilidade e proteção para executivos e administradores de empresas.
Coberturas do Seguro D&O
A cobertura básica* garante proteção para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão, das pessoas físicas seguradas, incluindo os de natureza cível, trabalhista, tributária, regulatória e previdenciária.
Responsabilidade dos líderes no ambiente de trabalho diverso
Uma mudança de cultura dentro de qualquer empresa exige comprometimento das lideranças. Por isso, ter um planejamento bem definido é importante para que a companhia realmente atinja seus objetivos. Outro ponto fundamental é que o tema de diversidade e inclusão no mercado de trabalho envolva todas as áreas da organização, e não apenas o RH e as lideranças.
Promovendo a diversidade e inclusão com segurança e responsabilidade
A contratação de um seguro é uma proteção tanto para a empresa quanto para os funcionários. Afinal, mesmo que a empresa adote as melhores práticas, é impossível garantir que todos os seus colaboradores irão agir em conformidade com isso.
O mercado de seguros tem um papel estratégico nessa gestão. Em primeiro lugar, para informar para a empresa quais são os riscos envolvidos e, em seguida, apresentar os seguros mais indicados para a mitigação desses riscos, atuando também na prevenção.
Para saber mais sobre o tema, ouça o podcast da AIG sobre diversidade e gestão de riscos para empresas.
*Todas as coberturas dependem de análise e sempre deve ser levado em consideração as coberturas contratadas, bem como os limites e excludentes das Condições Gerais de cada produto.
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