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Lucros cessantes e danos emergentes: O que eles têm em comum?

Em diversos segmentos, ter essa proteção é importante para garantir a continuidade do negócio.
29 de outubro de 2021
Lucros cessantes e danos emergentes: O que eles têm em comum?

Evitar danos à empresa, funcionários ou terceiros é um tema sempre presente nas organizações. O conceito de dano está diretamente ligado à responsabilidade civil, podendo ser tanto de ordem pessoal quanto patrimonial.

É considerado dano material todo o mal ou prejuízo que se pode ver ou tocar. A vítima pode ser tanto uma pessoa quanto uma instituição e é algo que está ligado à diminuição patrimonial de quem sofre a ação. Neste sentido, a indenização por um dano material tem o objetivo de reparar o prejuízo financeiro sofrido por um indivíduo ou instituição.

É importante destacar que um incidente não gera apenas danos ao patrimônio físico da empresa em questão, pois o reparo desses danos demandará algum tempo e, durante esse período, as atividades da companhia poderão ser reduzidas ou paralisadas, gerando perdas financeiras que podem, inclusive, causar a sua falência. Por isso, uma das formas de garantir uma indenização justa por danos indiretos decorrentes de danos materiais e/ou danos causados a terceiros é o conceito de lucros cessantes, cobertura presente em diferentes tipos de seguro.

Conheça agora as definições precisas de lucros cessantes e danos emergentes e suas principais diferenças no mundo do seguro.

O que são lucros cessantes?

O conceito de lucros cessantes está diretamente ligado ao prejuízo que envolve o valor que a vítima deixou de ganhar por conta do dano. Ou seja, a perda de receitas. Por exemplo: um transportador autônomo sofre um acidente com seu caminhão e, apesar de não ter nenhuma lesão corporal, fica impedido de utilizar o veículo por alguns dias. O dinheiro que ele receberia nesse período de trabalho é a indenização por lucros cessantes.

O que é indenização por lucros cessantes?

O Seguro de Lucros Cessantes tem sua origem na constatação de que a ocorrência de um incidente pode gerar, além de danos materiais, prejuízos financeiros consequentes da paralisação ou diminuição das atividades das empresas industriais ou comerciais.

Então, a finalidade da indenização por lucros cessantes é garantir a situação financeira da empresa após um incidente de danos materiais que tenha perturbado ou paralisado o movimento normal de seus negócios.

A ocorrência de danos materiais é o que chamamos de fato gerador do risco no Seguro de Lucros Cessantes.

Uma fotografia tirada de cima mostrando um aperto de mãos de homens de negócio representando as diferenças entre lucros cessantes e danos emergentes.

Ou seja: o segurado, para ficar protegido plenamente contra essas perdas, deve contratar o Seguro de Danos Materiais para garantir a reposição dos bens físicos que possam ser destruídos pelos danos materiais, e o Seguro de Lucros Cessantes para garantir a reposição das perdas financeiras (perdas de lucro) consequentes da paralisação das atividades da empresa em virtude da indisponibilidade dos bens físicos destruídos em determinado incidente.

Como é feito o cálculo de lucros cessantes?

Em geral, a intenção da cobertura de lucros cessantes é repor a perda financeira que uma empresa ou um profissional autônomo terá devido ao tempo de paralisação ocasionado pelo fato gerador, ou seja, o incidente que causou o dano.

Portanto, o cálculo da indenização será uma estimativa do valor que a companhia ou o profissional autônomo receberia durante esse período no qual ficará impedido de exercer a sua atividade.

Vale destacar que a indenização de lucros cessantes visa minimizar o prejuízo do segurado. Em muitos casos, a paralisação das atividades de uma empresa durante determinado período causa a perda de mercado, algo difícil de ser recuperado mesmo após a retomada das operações.

Por isso, a AIG, como seguradora, busca sempre auxiliar os seus clientes e parceiros no gerenciamento de riscos, para evitar qualquer incidente que cause danos materiais e, consequentemente, a paralisação das atividades.

O que são danos emergentes?

Danos emergentes são os prejuízos causados à vítima no momento da ação, ou seja, o que a pessoa ou instituição de fato perdeu. Em geral, é o prejuízo visível, como por exemplo em um acidente. Por mais semelhante que possam ser os danos emergentes e lucros cessantes, veremos a seguir que há uma forma de diferenciar esses dois termos.

Uma imagem que ilustra homens limpando uma janela

Existe alguma relação entre lucros cessantes e danos emergentes?

Podemos definir as diferenças entre lucros cessantes e danos emergentes com exemplo simples: o dano emergente é o prejuízo imediato, sendo possível quantificá-lo. Já a indenização por lucros cessantes é o valor estimado que a vítima deixou de lucrar devido ao dano. Por exemplo: um motorista colidiu com o carro de um taxista.

O valor do conserto do carro, despesas de hospitais e outras, caso seja necessário, é o dano emergente. Já o valor que o taxista deixou de lucrar devido ao acidente com o seu carro são os lucros cessantes.

Uma imagem que ilustra dois homens trabalhando numa obra em exemplo de diferença entre lucros cessantes e danos emergentes.

Quais seguros possuem cobertura para lucros cessantes?

Os lucros cessantes podem ser aplicados em diversos setores de atuação. Por isso, existem seguros de diferentes segmentos que trazem esse tipo de cobertura. Confira abaixo alguns deles:

Seguro Patrimonial

O seguro patrimonial, tem como principal objetivo garantir a continuidade dos negócios. É como alguém que faz o seguro de um carro, por exemplo: se acontecer algo, a pessoa não pode perder o que investiu e normalmente não tem dinheiro para comprar outro.

A mesma coisa acontece com uma empresa: em caso de um incidente grave, como um incêndio, na maioria das vezes, não há como se pagar o montante do prejuízo, daí a importância de se ter um seguro patrimonial.

A AIG oferece ainda coberturas complementares para catástrofes naturais, como alagamentos e vendavais, outras como incêndios causados por queimadas em zonas rurais, danos elétricos e a quebra de máquinas industriais, incluindo lucros cessantes.

Seguro de Responsabilidade Civil

Dentro da área de Seguro de Responsabilidade Civil, a AIG possui diferentes produtos, visando respaldar empresas em situações de danos materiais e corporais a terceiros, e conta com soluções feitas sob medida para empresas de todos os portes e segmentos, eventos diversos, prestação de serviços, obras e produtos contaminados.

Seguro Cibernético

O seguro cibernético é um protecional adicional às empresas, uma apólice que visa amparar perdas financeiras decorrentes de ataques virtuais maliciosos, ou mesmo de incidentes decorrentes de erros ou negligências causados internamente na companhia, que resultem em vazamento de dados e outros danos ligados ao sigilo da informação.

Uma imagem que ilustra ferramentas digitais

Com as operações cada vez mais dependentes da tecnologia, um ataque cibernético pode causar a paralisação de um negócio por vários dias, trazendo um grande prejuízo para a empresa. Por isso a importância da cobertura de lucros cessantes.

Portanto, independentemente do setor de atuação da sua empresa, os seguros da AIG oferecem diversas soluções com coberturas para lucros cessantes, entre outras vantagens. Procure o seu corretor de seguros ou entre em contato para saber mais sobre as soluções da AIG para proteger a sua empresa.

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Perguntas Frequentes:

O que são lucros cessantes?

O conceito de lucros cessantes está diretamente ligado ao prejuízo que envolve o valor que a vítima deixou de ganhar por conta do dano. Ou seja, a perda de receitas. Por exemplo: um transportador autônomo sofre um acidente com seu caminhão e, apesar de não ter nenhuma lesão corporal, fica impedido de utilizar o veículo por alguns dias. O dinheiro que ele receberia nesse período de trabalho é a indenização por lucros cessantes.

O que é indenização por lucros cessantes?

Então, a finalidade da indenização por lucros cessantes é garantir a situação financeira da empresa após um incidente de danos materiais que tenha perturbado ou paralisado o movimento normal de seus negócios. A ocorrência de danos materiais é o que chamamos de fato gerador do risco no Seguro de Lucros Cessantes.

Como é feito o cálculo de lucros cessantes?

O cálculo da indenização será uma estimativa do valor que a companhia ou o profissional autônomo receberia durante esse período no qual ficará impedido de exercer a sua atividade.

O que são danos emergentes?

Danos emergentes são os prejuízos causados à vítima no momento da ação, ou seja, o que a pessoa ou instituição de fato perdeu. Em geral, é o prejuízo visível, como por exemplo em um acidente.

Existe relação entre lucros cessantes e danos emergentes?

O dano emergente é o prejuízo imediato, sendo possível quantificá-lo. Já a indenização por lucros cessantes é o valor estimado que a vítima deixou de lucrar devido ao dano. Por exemplo: um motorista colidiu com o carro de um taxista. O valor do conserto do carro, despesas de hospitais e outras, caso seja necessário, é o dano emergente. Já o valor que o taxista deixou de lucrar devido ao acidente com o seu carro são os lucros cessantes.

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