Lucros Cessantes e danos emergentes: O que eles têm em comum?

Vamos contextualizar qual a relação entre lucros cessantes e danos emergentes? 

Evitar danos à empresa, funcionários ou terceiros é essencial nas organizações, pois está diretamente relacionado à responsabilidade civil. Dano material é o prejuízo tangível sofrido por uma pessoa ou instituição, afetando seu patrimônio. 

Por isso, a indenização por esse tipo de dano visa reparar as perdas financeiras. Além dos danos físicos, incidentes podem gerar perdas financeiras significativas, levando à redução ou paralisação das atividades da empresa, o que pode até resultar em falência.

 

 

O que são lucros cessantes?

O conceito de lucros cessantes está diretamente relacionado ao prejuízo financeiro ocasionado pela interrupção das atividades de uma empresa em razão de um evento coberto pelo seguro. Ele representa a perda de receitas que o segurado deixaria de obter durante o período de paralisação.

Por exemplo: uma loja sofre um incêndio em suas instalações, como resultado, a loja precisa fechar temporariamente para reparos. Durante o período de fechamento, a loja não consegue gerar vendas, causando uma perda de faturamento. Essa perda de receitas é indenizada como lucros cessantes, garantindo que o segurado tenha cobertura financeira para o impacto em seus negócios enquanto a operação está suspensa.

O que é indenização por lucros cessantes?

O Seguro de Lucros Cessantes tem sua origem na constatação de que a ocorrência de um incidente pode gerar, além de danos materiais, prejuízos financeiros consequentes da paralisação ou diminuição das atividades das empresas industriais ou comerciais.

Então, a finalidade da indenização por lucros cessantes é garantir a situação financeira da empresa após um incidente de danos materiais que tenham perturbado ou paralisado o movimento normal de seus negócios.

A ocorrência de danos materiais é o que chamamos de fato gerador do risco no Seguro de Lucros Cessantes.

Ou seja: o segurado, para ficar protegido plenamente contra essas perdas, deve contratar o Seguro de Danos Materiais para garantir a reposição dos bens físicos que possam ser destruídos pelos danos materiais. 

Já o Seguro de Lucros Cessantes é para garantir a reposição das perdas financeiras (perdas de lucro) consequentes da paralisação das atividades da empresa em virtude da indisponibilidade dos bens físicos destruídos em determinado incidente.

 

Como é feito o cálculo de lucros cessantes?

Em geral, a intenção da cobertura de lucros cessantes é repor a perda financeira que uma empresa terá devido ao tempo de paralisação ocasionado pelo fato gerador, ou seja, o incidente que causou o dano.

Portanto, o cálculo da indenização será uma estimativa do valor que a companhia receberia durante esse período no qual ficará impedido de exercer a sua atividade.

Vale destacar que a indenização de lucros cessantes visa minimizar o prejuízo do segurado. Em muitos casos, a paralisação das atividades de uma empresa durante determinado período causa a perda de mercado, algo difícil de ser recuperado mesmo após a retomada das operações.

Por isso, a AIG, como seguradora, busca sempre auxiliar os seus clientes e parceiros no gerenciamento de riscos, para evitar qualquer incidente que cause danos materiais e, consequentemente, a paralisação das atividades.

O que são danos emergentes?

Danos emergentes são os prejuízos causados à vítima no momento da ação, ou seja, o que a pessoa ou instituição de fato perdeu. 

Em geral, é o prejuízo visível, como por exemplo em um acidente. Por mais semelhantes que possam ser os danos emergentes e lucros cessantes, veremos a seguir que há uma forma de diferenciar esses dois termos.

Qual a diferença entre lucros cessantes e danos emergentes?

Podemos definir as diferenças entre lucros cessantes e danos emergentes com exemplo simples: o dano emergente é o prejuízo imediato, sendo possível quantificá-lo. 

Já a indenização por lucros cessantes é o valor estimado que a vítima deixou de lucrar devido ao dano. Por exemplo: um motorista colidiu com o carro de um taxista.

O valor do conserto do carro, despesas de hospitais e outras, caso seja necessário, é o dano emergente. Já o valor que o taxista deixou de lucrar devido ao acidente com o seu carro são os lucros cessantes.

Possíveis sinistros de lucros cessantes

Os acidentes envolvendo os lucros cessantes contemplam eventos que podem causar uma paralisação temporária ou prolongada das atividades, resultando na perda de receita que a empresa teria gerado se estivesse operando normalmente. 

Por isso, uma cobertura adequada para lucros cessantes é crucial para garantir a continuidade dos negócios em momentos de crise, minimizando os impactos financeiros adversos.

Vamos entender melhor:

Interrupções operacionais devido a incêndios

Os incêndios representam um risco significativo para empresas de todos os setores, podendo causar paralisações temporárias ou até mesmo permanentes das atividades.

Acidentes deste tipo podem danificar infraestruturas, equipamentos e estoques, impedindo o funcionamento normal das operações e resultando na perda de produtividade e receitas. 

Além disso, isso afeta a cadeia de suprimentos, prejudica a reputação da empresa e aumenta os custos com reparos e recuperação. 

Perdas por desastres ambientais

Desastres ambientais – como enchentes, tempestades e outros eventos naturais extremos – podem causar interrupções severas nas operações de uma empresa.

Esses desastres têm o potencial de danificar infraestrutura, destruir estoques, interromper a cadeia de suprimentos e até mesmo tornar inviável a continuidade das atividades em determinadas regiões. 

Além disso, os impactos ambientais podem ter repercussões legais e reputacionais, exigindo que as organizações implementem estratégias de mitigação e adaptação para minimizar os riscos associados a esses eventos imprevisíveis.

Falhas técnicas

As panes em sistemas de TI, defeitos em equipamentos essenciais ou problemas na infraestrutura elétrica, podem levar a interrupções nas operações também impactar a produtividade e os lucros. 

Além do poder de paralisar linhas de produção e comprometer a qualidade do atendimento ao cliente, também pode ocorrer nesse tipo de acidente a perda de dados críticos.  

Casos de paralisações de fornecedores

Paralisações de fornecedores podem causar um efeito dominó nas operações de uma empresa, resultando em atrasos na produção, desabastecimento de produtos e, consequentemente, lucros cessantes.

Quando fornecedores enfrentam problemas como greves, falências, desastres naturais ou dificuldades logísticas, as empresas dependentes desses insumos ou serviços podem ver suas cadeias de suprimentos severamente impactadas. 

Além disso, falta de matéria-prima ou componentes essenciais pode interromper a fabricação de produtos, comprometer entregas e até levar à perda de contratos importantes. 

Quais seguros possuem cobertura para lucros cessantes?

Os lucros cessantes podem ser aplicados em diversos setores de atuação. Por isso, existem seguros de diferentes segmentos que trazem esse tipo de cobertura. Confira abaixo alguns deles:

Seguro Patrimonial

O Seguro Patrimonial, tem como principal objetivo garantir a continuidade dos negócios. É como alguém que faz o seguro de um carro, por exemplo: se acontecer algo, a pessoa não pode perder o que investiu e normalmente não tem dinheiro para comprar outro.

A mesma coisa acontece com uma empresa: em caso de um incidente grave, como um incêndio, na maioria das vezes, não há como se pagar o montante do prejuízo, daí a importância de se ter um seguro patrimonial.

A AIG oferece ainda coberturas complementares para catástrofes naturais, como alagamentos e vendavais, outras como incêndios causados por queimadas em zonas rurais, danos elétricos e a quebra de máquinas industriais, incluindo lucros cessantes.

Seguro de Responsabilidade Civil

Dentro da área de Seguro de Responsabilidade Civil, a AIG possui diferentes produtos, visando respaldar empresas em situações de danos materiais e corporais a terceiros, e conta com soluções feitas sob medida para empresas de todos os portes e segmentos, eventos diversos, prestação de serviços, obras e produtos contaminados.

Em uma apólice de RC, a cobertura inclui a reparação dos lucros cessantes do terceiro afetado por um sinistro coberto — danos que chamamos de danos consequentes ou indiretos. Assim, a cobertura de lucros cessantes está restrita ao terceiro prejudicado, e não ao segurado.

Seguro Cibernético

O Seguro Cibernético é um protecional adicional às empresas, uma apólice que visa amparar perdas financeiras decorrentes de ataques virtuais maliciosos, ou mesmo de incidentes decorrentes de erros ou negligências causados internamente na companhia, que resultem em vazamento de dados e outros danos ligados ao sigilo da informação.

Com as operações cada vez mais dependentes da tecnologia, um ataque cibernético pode causar a paralisação de um negócio por vários dias, trazendo um grande prejuízo para a empresa. Por isso a importância da cobertura de lucros cessantes.

Contrate o Seguro AIG!

Independentemente do setor de atuação da sua empresa, os seguros da AIG oferecem diversas soluções com coberturas para lucros cessantes, entre outras vantagens. Procure o seu corretor ou entre em contato para saber mais sobre as soluções da AIG para proteger a sua empresa.

 

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Perguntas Frequentes:

O que são lucros cessantes?

O conceito de lucros cessantes está diretamente ligado ao prejuízo que envolve o valor que a vítima deixou de ganhar por conta do dano. Ou seja, a perda de receitas. Por exemplo: um transportador autônomo sofre um acidente com seu caminhão e, apesar de não ter nenhuma lesão corporal, fica impedido de utilizar o veículo por alguns dias. O dinheiro que ele receberia nesse período de trabalho é a indenização por lucros cessantes.

O que é indenização por lucros cessantes?

Então, a finalidade da indenização por lucros cessantes é garantir a situação financeira da empresa após um incidente de danos materiais que tenha perturbado ou paralisado o movimento normal de seus negócios. A ocorrência de danos materiais é o que chamamos de fato gerador do risco no Seguro de Lucros Cessantes.

Como é feito o cálculo de lucros cessantes?

O cálculo da indenização será uma estimativa do valor que a companhia ou o profissional autônomo receberia durante esse período no qual ficará impedido de exercer a sua atividade.

O que são danos emergentes?

Danos emergentes são os prejuízos causados à vítima no momento da ação, ou seja, o que a pessoa ou instituição de fato perdeu. Em geral, é o prejuízo visível, como por exemplo em um acidente.

Existe relação entre lucros cessantes e danos emergentes?

O dano emergente é o prejuízo imediato, sendo possível quantificá-lo. Já a indenização por lucros cessantes é o valor estimado que a vítima deixou de lucrar devido ao dano. Por exemplo: um motorista colidiu com o carro de um taxista. O valor do conserto do carro, despesas de hospitais e outras, caso seja necessário, é o dano emergente. Já o valor que o taxista deixou de lucrar devido ao acidente com o seu carro são os lucros cessantes.