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Danos materiais, morais e corporais: o que são e quais as diferenças entre eles?

18 de agosto de 2021
Danos materiais, morais e corporais: o que são e quais as diferenças entre eles?

No mundo dos negócios, em qualquer setor de atuação, uma preocupação que está sempre presente é a de evitar danos, seja para a própria empresa, para os seus funcionários, ou mesmo para terceiros que eventualmente estejam envolvidos na operação da companhia.

Para começar nosso artigo, vale a pergunta:

Afinal, o que são danos?

De maneira resumida, o dano é todo mal ou prejuízo causado a alguém. O conceito de dano está diretamente ligado à responsabilidade civil, podendo ser tanto de ordem pessoal quanto patrimonial. Neste sentido, três tipos bastante conhecidos são os danos morais, materiais e corporais.

O que são danos morais?

De acordo com a lei, todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Portanto, os danos morais são aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, assim como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade.

A legislação brasileira define ainda que o dano moral pode se enquadrar também para pessoas jurídicas, por exemplo em atos que provoquem prejuízos à imagem ou à reputação de uma empresa.

As discussões sobre danos morais estão bastante presentes nas relações trabalhistas. Com a evolução da legislação ao longo do tempo, o tema merece a atenção tanto de funcionários quanto de empregadores, que devem buscar se proteger dos riscos de possíveis ações trabalhistas.

O que são danos materiais?

Ao contrário do dano moral, o dano material é algo bem mais perceptível, pois é todo o mal ou prejuízo que se pode ver ou tocar. A vítima pode ser tanto uma pessoa quanto uma instituição e é algo que está ligado à diminuição patrimonial de quem sofre a ação.

Neste sentido, a indenização por um dano material tem o objetivo de reparar o prejuízo financeiro sofrido por um indivíduo ou instituição.

Quais são os tipos de danos materiais?

Existem dois tipos de danos materiais:

Danos emergentes

São os prejuízos causados à vítima no momento da ação, ou seja, o que a pessoa ou instituição de fato perdeu. Em geral, é o prejuízo visível, como por exemplo em um acidente.

Lucro cessante

É o prejuízo que envolve o valor que a vítima deixou de ganhar por conta do dano. Por exemplo: um transportador autônomo sofre um acidente com seu caminhão e, apesar de não ter nenhuma lesão corporal, fica impedido de utilizar o veículo por alguns dias. O dinheiro que ele receberia nesse período de trabalho é o lucro cessante.

Uma imagem que mostra uma pessoa tendo prejuízo

O que são danos corporais?

Da mesma forma como os danos materiais estão relacionados com o patrimônio da pessoa, os danos corporais são aqueles relacionados à integridade física do indivíduo. Ou seja, qualquer lesão ou sequela resultante no corpo de alguém que seja vítima de um trauma corporal.

No universo dos seguros, existem diferentes tipos de produtos com coberturas voltadas para os danos corporais, incluindo aqueles causados a terceiros, além de invalidez e morte, em casos mais extremos, que também entram na categoria de danos corporais.

Quais seguros incluem coberturas por danos corporais, morais ou materiais?

Tanto os danos materiais ou corporais quanto os danos morais estão bastante presentes no setor de seguros. Afinal, diversos tipos de produtos incluem coberturas contra esses prejuízos.

Destacamos abaixo alguns dos seguros da AIG que oferecem coberturas contra esses danos:

Responsabilidade Civil

O seguro de RC Geral oferece coberturas contra diversos tipos de prejuízos e danos aos quais uma empresa está sujeita, incluindo danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, decorrentes de um acidente onde a responsabilidade pode ser atribuída ao segurado.

Responsabilidade Civil Profissional

Dentro do segmento de responsabilidade civil existe o seguro RC Profissional, que protege a empresa e os seus profissionais contra reclamações apresentadas por perdas financeiras resultantes de falhas pelos serviços prestados aos clientes. A AIG oferece também algumas extensões dentro da cobertura deste seguro, como custos de restituição de imagem e danos morais.

Seguro D&O

O Seguro D&O é uma modalidade de seguro que visa garantir a tranquilidade e proteção para executivos e administradores de empresas, uma vez que eles podem ser responsabilizados judicial ou administrativamente, por decisões que causarem danos materiais, corporais ou morais involuntários a terceiros. A lei prevê a responsabilidade, civil ou criminal, de diretores e administradores que causaram danos durante a sua gestão na companhia.

Seguro de Práticas Trabalhistas Indevidas

É voltado para empresas e gestores em casos de danos morais, custos de defesa e investigação e proteção à imagem pessoal. Este seguro é indicado para empresas de todos os portes, cobrindo também indenizações geradas por práticas trabalhistas indevidas.

Seguro Ambiental

O seguro ambiental é voltado para riscos relacionados a diversas atividades, como transporte de mercadorias e resíduos, obras e construção civil, ou ainda em instalações fixas, como edifícios. O Seguro Ambiental AIG respalda incidentes onde ocorre a poluição do meio ambiente por meio de coberturas para custos de limpeza, danos materiais e pessoais (físicos ou morais).

Portanto, independentemente do setor de atuação da sua empresa, os seguros da AIG oferecem diversas soluções com coberturas para danos materiais e morais, entre outras vantagens. Procure o seu corretor de seguros ou entre em contato conosco para saber mais sobre as soluções da AIG para proteger a sua empresa.

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