13 de dezembro de 2023 
O que você vai ver nesse artigo:
No mercado de trabalho, qualquer pessoa está sujeita a cometer erros, independentemente da área de atuação. Mesmo sem intenção, essas falhas podem trazer prejuízos para a empresa ou para o próprio profissional, no caso dos trabalhadores autônomos.
Riscos inerentes ao ofício – que, por vezes, passam despercebidos em um primeiro momento – podem trazer sérias consequências, financeiras e jurídicas, inclusive.
Qualquer empresa ou profissional autônomo que presta serviços a terceiros estão sujeitos a processos judiciais causados por erros na execução do trabalho.
Como é impossível eliminar tais riscos, é importante incluir esse fator no planejamento financeiro. Afinal, uma reclamação (mesmo quando infundada) pode gerar despesas repentinas e não previstas, sendo que a melhor forma de evitar esse impacto é transformá-la em uma despesa previsível.
O que é Responsabilidade Civil Profissional?
Em resumo, a Responsabilidade Civil é o dever de reparação de um dano causado. A diferença desta para a Responsabilidade Civil Profissional é somente uma: o causador do dano.
Se torna Responsabilidade Civil Profissional se quem causou o dano foi um profissional, na condução de suas atividades ou, no caso das empresas, um empregado, um subcontratado ou até um correspondente.
Portanto, a Responsabilidade Civil Profissional é a obrigação de indenizar por algum erro ou omissão na prestação dos serviços profissionais. Essa obrigação pode levar a dois grandes tipos de perdas ao profissional:
- Despesas com a sua defesa em um processo: Para garantir que não seja responsabilizado por danos de maneira indevida.
- Gastos com o pagamento de indenização ao terceiro prejudicado: Muitas vezes acrescido de juros e correção monetária.
O que é o seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é uma proteção contra perdas e danos devidos a terceiros. É justamente na reclamação por parte do terceiro por seus prejuízos que está o gatilho para acionar esse seguro de responsabilidade civil, que poderá ser utilizado para proteger o patrimônio financeiro do profissional (caso o segurado seja pessoa física) ou da empresa (caso o segurado seja pessoa jurídica).
É uma proteção fundamental, principalmente para quem tem um caixa pequeno, pois sem ela uma empresa pode até quebrar.
Quais são as coberturas do Seguro RC Profissional?
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional da AIG oferece amparo para cobrir os custos de defesa em ações judiciais e outros danos que possam ser indenizados. É um produto customizado, com amplas coberturas que proporcionam a tranquilidade necessária para a execução de serviços.
Confira quais são as principais coberturas:
Responsabilidade civil
Por ato, erro ou omissão profissional (inclusive solidária). A garantia de responsabilidade solidária assegura ao cliente o pagamento das perdas (incluindo os custos de defesa), decorrentes de qualquer reclamação de terceiros.
Acordos
Seja por parte da empresa ou do profissional. Cada segurado deverá contestar e se defender em qualquer reclamação apresentada contra eles. A seguradora terá o direito de participar ativamente em tal defesa e na negociação de um acordo que envolva ou aparente ser provável que envolva ou possa envolver o segurado.
Reclamações
Judiciais ou extrajudiciais. O seguro cobre também reclamações futuras de terceiros prejudicados. Essa é uma cobertura* muito importante, pois uma reclamação (mesmo quando infundada) pode gerar despesas bastante elevadas.
Custos de defesa
São todas as custas judiciais e despesas, incluindo honorário de advogados. Isso traz tranquilidade para o cliente, pois muitas vezes um profissional ou mesmo uma empresa de pequeno porte não tem condições de arcar com esses custos.
Prazo complementar para reclamação
É o período adicional para apresentação de reclamações dos serviços realizados dentro do período de vigência da apólice ou da data retroativa de cobertura.
Quem pode contratar o seguro?
Praticamente todas as áreas de atuação profissional estão cobertas pelo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional da AIG, seja para amparar a empresa ou para resguardar o profissional autônomo.
Destacamos abaixo as profissões que, historicamente, mais contratam esse tipo de seguro:
- Serviços Advogados
- Serviços de Agentes de Viagem
- Serviços de Certificação Digital
- Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação;
- Serviços Contábeis
- Serviços de Corretagem de Seguros
- Serviços de Despacho Aduaneiro
- Serviços de Intermediários de Jogadores de Futebol
- Serviços Notariais e Registros
- Serviços Profissionais de Administração de Imóveis / Síndico
- Serviços Profissionais de Arquitetura e Engenharia
- Serviços Profissionais de Arquitetura e Engenharia para projeto específico
- Serviços Profissionais de Consultoria de Gestão Empresarial
- Serviços Profissionais de Mídia
- Serviços de Telecomunicação
- Serviços de Terceirização
- Serviços Veterinários
- Vistoria veicular – análise de sistemas e componentes, como pneus, amortecedores, escapamento, rodas, molas, bateria, suspensão e freios, análise e informações sobre a procedência lícita ou não do chassi, motor, câmbio e estrutura dos veículos
- Serviço de ensino ou instrução por meio de atividades de ensino em todos os níveis educacionais
Além disso, a cada momento surgem novas profissões nas mais variadas áreas. Nos últimos anos, estudos colocaram as ocupações em tecnologia, dados, marketing digital e serviços no topo da lista quando falamos em profissões emergentes. E é importante que os profissionais que atuam nessas atividades tenham consciência de que não estão isentos de riscos.
São vários os exemplos em que cabem a responsabilidade civil, seja na lista das profissões emergentes ou fora dela. Por isso, é importante olhar caso a caso, entender a necessidade da profissão, contratando um seguro que deixe a operação e o próprio profissional mais tranquilo.
O Podcast Negócio Seguro AIG Play produziu um episódio exclusivo sobre o tema, para mostrar como identificar riscos profissionais em cargos emergentes e as dicas para prevenir perdas.
Por que contratar o seguro de Responsabilidade Civil Profissional da AIG?
A AIG é referência em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, contando com o conhecimento dos especialistas em riscos mais renomados do mercado.
Além das coberturas tradicionais, o cliente AIG também pode contratar algumas extensões dentro da cobertura do Seguro RC Profissional, como danos por falha de subcontratado, custos de restituição de imagem e danos morais.
Portanto, o seguro poderá ser o conforto para que o cliente não seja pego de surpresa e tenha que arcar com gastos que podem ser extremamente danosos ao seu negócio, principalmente quando falamos dos profissionais autônomos, empresários individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.
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