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O que é a Responsabilidade Civil do advogado? Veja a importância do seguro para esses profissionais

Seja para um profissional da área, ou mesmo para um escritório de advocacia, é fundamental incluir essa proteção no planejamento financeiro
7 de outubro de 2021
O que é a Responsabilidade Civil do advogado? Veja a importância do seguro para esses profissionais

Qualquer profissional da área jurídica deve estar familiarizado com o conceito de responsabilidade civil, que, em resumo, é o dever de reparação de um dano causado a terceiro. Em geral, um advogado sempre busca conscientizar os seus clientes sobre isso, com o objetivo de evitar eventuais problemas.

Porém, é importante também estar atento a própria proteção. Seja um profissional autônomo, um funcionário de uma empresa, ou mesmo um escritório de advocacia, a prestação de serviços advocatícios também está sujeita a riscos de responsabilidade civil profissional.

Afinal, qualquer empresa ou profissional que presta serviços a terceiros está sujeita a processos judiciais causados por erros na execução de suas atividades. Como é impossível eliminar tais riscos, é importante incluir esse fator no planejamento financeiro.

Uma reclamação (mesmo quando infundada) pode gerar despesas repentinas e não previstas, a melhor forma de evitar esse impacto é transformá-la em uma despesa previsível. Antes de falar especificamente dos riscos inerentes às atividades desempenhadas por advogados, vale contextualizar o conceito de Responsabilidade Civil Profissional.

O que é Responsabilidade Civil Profissional?

A diferença de Responsabilidade Civil Geral para Responsabilidade Civil Profissional é somente uma: o fato gerador do dano. Entende-se por Responsabilidade Civil Profissional o dano decorrente dos serviços profissionais prestados por um profissional liberal, um empregado de uma empresa, um subcontratado ou até mesmo um correspondente.

Quais são as responsabilidades civis do advogado?

De modo geral, a Responsabilidade Civil Profissional é a obrigação de indenizar por algum erro ou omissão na prestação dos serviços profissionais. Essa obrigação pode levar o profissional a dois grandes tipos de perdas:

Despesas com a sua defesa em processo judicial ou administrativo

Para garantir que não seja responsabilizado por danos indevidos.

Gastos com o pagamento de indenização ao terceiro prejudicado

Muitas vezes acrescido de juros e correção monetária.

No caso do trabalho de um advogado, um erro durante a sua atividade, por menor que seja, pode gerar multas ou indenizações bastante elevadas para a empresa ou cliente para os quais este profissional esteja prestando serviço.

Por isso, para mitigar os riscos e minimizar eventuais prejuízos, é fundamental que o advogado e seu respectivo escritório de advocacia contem com a proteção de um seguro específico de Responsabilidade Civil Profissional, que dê cobertura a quaisquer conselhos jurídicos ou serviços legais prestados, por Bacharel em Direito e/ou Advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil.

Uma imagem que ilustra um advogado

Como o seguro de Responsabilidade Civil Profissional pode auxiliar o advogado?

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é uma proteção contra perdas e danos devidos a terceiros. É justamente na reclamação por parte do terceiro por seus prejuízos que está o gatilho para acionar esse seguro de responsabilidade civil, que poderá ser utilizado para proteger o patrimônio financeiro do profissional (caso o segurado seja pessoa física) ou da empresa (caso o segurado seja pessoa jurídica).

É uma proteção fundamental, não só para quem tem um caixa pequeno, pois sem ela uma empresa pode até mesmo vir a falência, mas também para grandes escritórios de advocacia, visando manutenção da solidez financeira.

Historicamente, os advogados estão entre os profissionais que mais contratam esse seguro. Independente do ramo de atuação, é fundamental contar com uma proteção que deixe a operação e o próprio profissional mais tranquilo para o exercício de suas funções.

Referência em seguros de Responsabilidade Civil Profissional no Brasil e no mundo, a AIG produziu o E-Book Responsabilidade Civil Profissional – O seguro como peça fundamental para o planejamento financeiro da empresa, com dicas de prevenção e as melhores práticas na gestão de riscos profissionais.

Quais são as principais coberturas?

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional da AIG oferece amparo para cobrir os custos de defesa em ações judiciais e outros danos que possam ser indenizados, decorrentes de reclamações de terceiros apresentadas contra o segurado.

É um produto customizado, com amplas coberturas que proporcionam a tranquilidade necessária para a execução de serviços advocatícios. Confira quais são as principais coberturas:

Responsabilidade Civil

Por ato, erro ou omissão profissional (inclusive solidária).

Reclamações

Judiciais ou extrajudiciais, de todos os ramos do Direito.

Custos de Defesa em juízo ou Acordos Extrajudiciais

Incluindo honorários advocatícios.

Lucros Cessantes

De terceiros, decorrentes de danos causados pelos serviços advocatícios.

Dano Moral

Ofensa à honra, à profissão, ao nome, a imagem, dentre outros, sem necessidade de ocorrer prejuízo econômico.

Difamação, Calúnia e Injúria

Cometidas de forma involuntária.

Propriedade Intelectual

Violação não intencional, exceto patentes, segredos comerciais e/ou industriais.

Extravio, Furto ou Roubo de Documentos

De terceiros, desde que o segurado seja legalmente responsável pela guarda dos mesmos.

Uma imagem que ilustra um advogado

Além disso, o cliente AIG também pode contratar algumas extensões dentro da cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, como:

  • Danos causados por atos desonestos de empregados e/ou por falha de subcontratados;
  • Compensação de tarifas diárias por comparecimento ao tribunal;
  • Custos de restituição de imagem;
  • Constituição ou aquisição de novas subsidiárias durante o período de vigência da apólice;
  • Prazo adicional para reclamação: prazo complementar e suplementar.

Afinal, por que contratar esse seguro?

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional poderá ser o conforto para que o advogado ou escritório de advocacia não sejam pegos de surpresa e tenham que arcar com gastos que podem ser extremamente danosos ao seu negócio.

A AIG possui soluções que protegem tanto a empresa quanto os seus profissionais contra reclamações apresentadas por perdas financeiras resultantes dos serviços prestados aos clientes.

Para saber mais sobre o assunto, ouça o episódio exclusivo do Podcast Negócio Seguro AIG Play, mostrando como identificar riscos profissionais em diferentes atividades, além de dicas para prevenir perdas. Para informações completas, consulte as condições gerais do produto.

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