Ação de reparação de danos: entenda o processo

O dano é todo mal ou prejuízo causado a alguém, ocasionando a alteração, para menor, do valor econômico dos bens ou da expectativa de ganho de uma pessoa ou empresa, a violação de seus direitos, ou, ainda, no caso de pessoas físicas, lesão ao seu corpo ou à sua mente.

No universo corporativo, independentemente do segmento, uma preocupação que está sempre presente é a de evitar danos, seja para a própria empresa, para os seus funcionários, ou mesmo para terceiros que eventualmente estejam envolvidos na operação da companhia. Isso porque, muitas vezes, os custos para a reparação de um dano podem ser bastante elevados.

O que é uma ação de reparação de danos?

Empresas ou pessoas são obrigadas, por lei, a realizar uma ação de reparação de danos causados a terceiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Essa premissa é chamada de responsabilidade civil. Ou seja: quem causou o dano tem a obrigação de ressarcir a vítima desse mesmo dano.

Quais são os danos que impactam a responsabilidade civil?

Diferentes tipos de danos materiais e morais podem ser enquadrados na responsabilidade civil. Eles podem ser divididos em:

Danos patrimoniais

Também conhecido como dano material, o dano patrimonial é todo o mal ou prejuízo que se pode ver ou tocar. A vítima pode ser tanto uma pessoa quanto uma instituição e é algo que está ligado à diminuição patrimonial de quem sofre a ação. Neste sentido, a indenização tem o objetivo de reparar o prejuízo financeiro sofrido por um indivíduo ou instituição.

Danos extrapatrimoniais

É um tipo de dano não palpável, ou seja, um prejuízo imaterial. Dentro dessa categoria estão, por exemplo, os danos morais, que são aqueles que ferem o interior da pessoa, seu psicológico, assim como os direitos da personalidade, como o nome, a honra e a intimidade. A legislação brasileira define ainda que o dano moral pode se enquadrar também para pessoas jurídicas, por exemplo em atos que provoquem riscos reputacionais.

Danos corporais

Os danos corporais são aqueles relacionados à integridade física do indivíduo. Ou seja, qualquer lesão ou sequela resultante no corpo de alguém que seja vítima de um trauma corporal. No universo dos seguros, existem diferentes tipos de produtos com coberturas voltadas para os danos corporais, incluindo aqueles causados a terceiros, além de invalidez e morte, em casos mais extremos, que também entram na categoria de danos corporais.

Qual é a melhor maneira de realizar uma ação de reparação de danos?

Dentro de qualquer empresa, seja ela grande ou pequena, é fundamental atuar na prevenção, com o objetivo de evitar prejuízos por danos causados durante a operação. Porém, mesmo com todos os cuidados, um incidente sempre pode ocorrer. Por isso, o gestor da companhia deve atuar na gestão de riscos, incluindo no seu planejamento financeiro a contratação de seguros com coberturas para danos.

Afinal, dependendo da complexidade do incidente, o prejuízo pode afetar o caixa da empresa e, em casos mais extremos, levar até ao encerramento das atividades.

Quais seguros podem auxiliar na ação de reparação de danos?

Destacamos abaixo alguns dos seguros da AIG que oferecem coberturas* contra diferentes tipos de danos:

Responsabilidade Civil Geral

O Seguro de RC Geral oferece coberturas contra diversos tipos de prejuízos e danos aos quais uma empresa está sujeita, incluindo danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, decorrentes de um acidente onde a responsabilidade pode ser atribuída ao segurado.

Responsabilidade Civil Profissional

Dentro do segmento de responsabilidade civil existe o Seguro RC Profissional, que protege a empresa e os seus profissionais contra reclamações apresentadas por perdas financeiras resultantes de falhas pelos serviços prestados aos clientes. A AIG oferece também algumas extensões dentro da cobertura deste seguro, como custos de restituição de imagem e danos morais.

Seguro D&O

O Seguro D&O é uma modalidade de seguro que visa garantir a tranquilidade e proteção para executivos e administradores de empresas, uma vez que eles podem ser responsabilizados judicial ou administrativamente, por decisões que causarem danos involuntários a terceiros. A lei prevê a responsabilidade, civil ou criminal, de diretores e administradores que causaram danos durante a sua gestão na companhia.

Seguro de Práticas Trabalhistas Indevidas

É voltado para empresas e gestores em casos de danos morais, custos de defesa e investigação e proteção à imagem pessoal. Este seguro é indicado para empresas de todos os portes, cobrindo também indenizações geradas por práticas trabalhistas indevidas.

Seguro Ambiental

O Seguro Ambiental é voltado para riscos relacionados a diversas atividades, como transporte de mercadorias e resíduos, obras e construção civil, ou ainda em instalações fixas, como edifícios. O Seguro Ambiental AIG respalda incidentes onde ocorre a poluição do meio ambiente por meio de coberturas para custos de limpeza, danos materiais e pessoais (físicos ou morais).

Para saber mais sobre como realizar a gestão de riscos da sua empresa, ouça o episódio do Podcast Negócio Seguro AIG Play “Futuro do Trabalho: antecipar tendências também faz parte da gestão de riscos”.

*Todas as coberturas dependem de análise e sempre deve ser levado em consideração as coberturas contratadas, bem como os limites e excludentes das Condições Gerais de cada produto.

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