28 de outubro de 2022 
O que você vai ver nesse artigo:
Se você já contratou algum tipo de seguro, certamente já se deparou com uma apólice. Documento obrigatório para a emissão de qualquer seguro, a apólice deve ser analisada com muita atenção pelo cliente.
Para quem não está familiarizado com a área, porém, é comum ter dúvidas sobre os termos utilizados no processo em si. Por isso, é fundamental se informar antes de assinar qualquer contrato, para evitar qualquer contratempo.
Antes de mais nada, vale contextualizar:
O que é uma apólice de seguro e para que ela serve?
Apólice é um documento emitido pela sociedade seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos.
O objetivo dela é comprovar que o segurado aprovou todas as condições presentes no documento. Portanto, a apólice é um contrato que formaliza a contratação do seguro.
Existe diferença entre apólice e contrato de seguro?
Muitas pessoas acham que apólice e contrato de seguro são a mesma coisa. Mas não é bem assim. O contrato de seguro é constituído por dois documentos principais: a proposta e a apólice. Ou seja: é um documento que faz parte do contrato de seguro. Já a proposta, que também faz parte do contrato, é um instrumento que representa a vontade do segurado de transferir o risco para o segurador. A apólice pode ser preenchida pelo próprio segurado, pelo seu representante legal ou pelo corretor de seguros.
O que deve constar em uma apólice de seguro?
Dentro da apólice de seguro, existem diversas informações importantes sobre o produto que merecem a atenção do cliente.
Itens de uma apólice de seguro
- Vigência: período de validade da cobertura.
- Cobertura: é o conjunto dos riscos cobertos elencados na apólice.
- Franquia: é o valor expressamente definido no contrato de seguro, para cada cobertura que for prevista a sua existência, representando a participação do segurado nos prejuízos consequentes de cada sinistro. Deste modo, a responsabilidade da seguradora começa apenas e tão somente depois de alcançado o seu limite.
Quais são as condições de uma apólice de seguro?
Na hora de fazer uma apólice de seguro, existem algumas informações que obrigatoriamente devem constar nas condições:
Condições gerais
Conjunto de cláusulas que regem um mesmo plano de seguro, estabelecendo obrigações e direitos da sociedade seguradora, dos segurados, dos beneficiários e, quando couber, do estipulante.
Condições particulares
Cláusulas que alteram, de alguma forma, as condições originais dos contratos de seguro.
Condições especiais
Conjunto de cláusulas que especificam as diferentes modalidades de cobertura que possam ser contratadas dentro de um mesmo plano de seguro.
Quando uma apólice pode ser cancelada?
O cancelamento consiste na dissolução antecipada do contrato de seguro. Como ocorre em contratos de qualquer natureza, ela pode ser cancelada caso uma das partes envolvidas não cumpram com alguma obrigação determinada pelo acordo assinado.
Além disso, existem outras situações que podem gerar o cancelamento, como por exemplo a ocorrência do sinistro e pagamento da indenização, ou mesmo por vontade do segurado.
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Perguntas Frequentes:
O que é apólice de seguro?
Apólice é um documento emitido pela sociedade seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos. É um contrato que formaliza a contratação do seguro.
Quando uma apólice pode ser cancelada?
O cancelamento consiste na dissolução antecipada do contrato de seguro. Como ocorre em contratos de qualquer natureza, pode ser cancelada caso uma das partes envolvidas não cumpram com alguma obrigação determinada pelo acordo assinado.
Qual a diferença entre apólice e contrato de seguro?
O contrato de seguro é constituído por dois documentos principais: a proposta e a apólice. Ou seja: é um documento que faz parte do contrato de seguro.
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